O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta semana um processo criminal ao reconhecer que o juiz responsável pelas audiências de instrução e julgamento ultrapassou os limites constitucionais do sistema acusatório. A corte...
Mais um crime, daqueles de embrulhar o estômago, praticado em Santa Catarina, ganhou destaque nos principais portais nacionais. Um padrasto foi denunciado por estupro de vulnerável na enteada, de apenas 13 anos. O...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou nesta segunda-feira (10) a lista com as 181 entidades contempladas no programa PJSC Mais Social em 2025. Ao todo, o programa vai distribuir R$...
O Supremo Tribunal Federal decidiu que todos os servidores públicos de Santa Catarina — efetivos, comissionados ou temporários, civis e militares — terão os mesmos direitos à licença maternidade ou paternidade. A medida...
Três comissões da Assembleia Legislativa aprovaram, de maneira simultânea, nesta terça-feira, projeto de lei que propõe a criação de 12 novos cargos de desembargador no Tribunal de Justiça de SC, além de outras...
Coronel José Ivan Schelavin assumiu a chefia da Casa Militar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Com 33 anos de serviço na Polícia Militar de SC, Schelavin já comandou o Bope,...
Projeto protocolado na Assembleia Legislativa prevê 131 novos cargos no Judiciário, incluindo 12 desembargadores, para enfrentar aumento de 24% na demanda da segunda instância em 2025. A proposta foi entregue pelo presidente do...
A esposa do novo presidente do STF, ministro Edson Fachin, é natural de Guaramirim, no Vale do Itajaí. Rosana Amara Girardi Fachin é desembargadora de carreira no Tribunal de Justiça do Paraná.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que torna a gravação integral obrigatória em todos os tribunais e no Ministério Público. A mudança foi defendida na tribuna do CNJ pelo coordenador nacional...
Data Vênia aos advogados candidatos à vaga de desembargador do TJSC por meio do quinto constitucional. A disputa pela escolha do nome que irá representar a OAB/SC tem as mesmas características das campanhas...
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