JUSTIÇA

O TJSC e parceiros realizam hoje (11) o 1º Mutirão da Cidadania em Itajaí para atendimento às pessoas em situação de rua. A ação oferece emissão de documentos, orientação jurídica, saúde e encaminhamento...

O TJSC lançou campanha de fim de ano enfatizando empatia e escuta. O vídeo destaca audiências de conciliação, especialmente em questões familiares. Será veiculado em TV, redes sociais e nos cinemas até 24/12....

O governador Jorginho Mello anunciou a escolha do advogado William Medeiros de Quadros para assumir o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em vaga do quinto constitucional destinada...

Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em coordenação com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a 2ª Promotoria de Justiça de Palhoça, deflagrou a Operação “Vox Mortis”....

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou 11 novos desembargadores e desembargadoras na sala de sessões Ministro Teori Zavascki (Tribunal Pleno), em Florianópolis. “A vida de um tribunal é a soma...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acabou de assinar acordo nacional que amplia medida protetiva eletrônica para mulheres com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho de Presidentes de...

O TJSC realizou nesta quarta (19) a sabatina dos seis candidatos indicados pela OAB/SC para a vaga de desembargador do quinto constitucional. Os advogados responderam perguntas sobre temas como pressão social nas decisões,...

Empresário do ramo de supermercados foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenado a cinco anos de reclusão em regime inicial semiaberto, pela sonegação fiscal de R$ 21,5 milhões, apurada...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta semana um processo criminal ao reconhecer que o juiz responsável pelas audiências de instrução e julgamento ultrapassou os limites constitucionais do sistema acusatório. A corte...

Mais um crime, daqueles de embrulhar o estômago, praticado em Santa Catarina, ganhou destaque nos principais portais nacionais. Um padrasto foi denunciado por estupro de vulnerável na enteada, de apenas 13 anos. O...