JUSTIÇA

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão que obriga a Prefeitura de Florianópolis a realizar obras emergenciais na antiga rodoviária da Avenida Mauro Ramos, no Centro. O município terá 60...

Um morador de Palhoça será indenizado após comprar, financiar e quitar um apartamento, mas receber as chaves da unidade errada. O homem adquiriu o imóvel 102, mas passou a morar no 101. Antes...

O Tribunal do Júri de Florianópolis julga nesta quinta-feira (25/06) dois acusados pela morte de Ana Beatriz Schelter, menina de 12 anos que desapareceu em março de 2016, em Rio do Sul, no...

O servidor público Gladson Hoffmann da Silva foi absolvido das acusações de homicídio e tentativa de homicídio no caso do acidente que matou o empresário Maurício Lisboa, de 72 anos, em maio de...

O policial militar Rafael Azevedo de Souza foi absolvido em júri popular pela morte do empresário Thiago Kich de Melo, registrada em 2024 na antiga boate Sex Night, no Centro de Florianópolis, após...

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e tornou réus Angela Maria Moro, Matheus Vinicius Silveira Leite e Leticia Jardim pela morte da corretora gaúcha Luciani Aparecida Estivalet Freitas,...

O STF concedeu prisão domiciliar a um cidadão alemão procurado pela Argentina por suspeita de fraude com criptomoedas. A decisão levou em conta laudos médicos sobre tumor cerebral, tratamento oncológico e risco de...

O Cade condenou uma pessoa física por atuação em cartel que fraudou licitações da Infraero para cafeterias em aeroportos como Florianópolis, Congonhas, Recife, Campo Grande, Maceió e São José dos Pinhais. As irregularidades...

O Procon de São José aplicou multa de R$ 70 mil a um aplicativo de delivery por prática abusiva e falta de transparência com os consumidores. O órgão entendeu que a exigência de...

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina empossou nova presidência em Florianópolis para o biênio 2026–2027, período que inclui a organização das eleições gerais. Carlos Roberto da Silva assume como presidente e Saul...