4 de agosto de 2025-
O suposto caso de xenofobia do casal de influenciadores de Pomerode é competência do MPF, concluiu o Ministério Público de SC. Em junho, o IBGE revelou que Santa Catarina é a unidade da...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina editou novo regramento para a Vara Estadual de Organizações Criminosas, acolhendo pleito da OAB/SC, para permitir a identificação dos juízos responsáveis pelas decisões. Mesmo não ocorrendo...
O Tribunal de Justiça de SC divulgou a lista dos 7,2 mil credores dos precatórios do Estado. Deste total, mais de 1,3 mil receberão cerca de R$ 450 milhões em agosto. O pagamento...
A OAB/SC inaugura nesta sexta-feira (1°/8), na sua sede na Capital, a Central de Prerrogativas, ampliando a estrutura que atende a advocacia em caso de violação dos seus direitos no exercício profissional. Uma...
A participação do procurador-geral do Estado de Santa Catarina, Márcio Vicari, na disputa pela vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado, vem provocando desconforto nos bastidores da advocacia. Vicari assinou...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação a uma big tech por não excluir um site usado para aplicar golpes. A 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas já...
Ameaçados por resolução do Conselho Nacional de Justiça, o direito das partes de solicitarem julgamento presencial e o direito do advogado falar em tempo real durante as sessões de julgamento virtuais foram assegurados...
Em contraponto à manifestação da OAB/SC, o TJSC envia a seguinte nota: “O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reforça que a criação e a regulamentação da Vara Estadual de Organizações Criminosas observaram...
Juliano Mandelli, presidente da OAB/SC, foi ao Tribunal de Justiça manifestar a preocupação com alguns pontos da recém-criada Vara Estadual das Organizações Criminosas. Mesmo destacando a relevância da inciativa, como medidas voltadas à...
A OAB/SC acaba de conquistar uma bandeira histórica da entidade: o Senado aprovou a criação de oito novas varas federais para o Estado. Agora, o projeto segue para sanção presidencial. Todas serão instaladas...
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