JUSTIÇA

Ameaçados por resolução do Conselho Nacional de Justiça, o direito das partes de solicitarem julgamento presencial e o direito do advogado falar em tempo real durante as sessões de julgamento virtuais foram assegurados...

Em contraponto à manifestação da OAB/SC, o TJSC envia a seguinte nota: “O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reforça que a criação e a regulamentação da Vara Estadual de Organizações Criminosas observaram...

Juliano Mandelli, presidente da OAB/SC, foi ao Tribunal de Justiça manifestar a preocupação com alguns pontos da recém-criada Vara Estadual das Organizações Criminosas. Mesmo destacando a relevância da inciativa, como medidas voltadas à...

A OAB/SC acaba de conquistar uma bandeira histórica da entidade: o Senado aprovou a criação de oito novas varas federais para o Estado. Agora, o projeto segue para sanção presidencial. Todas serão instaladas...

O advogado criminalista Mathaus Agacci, de Florianópolis, obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a nulidade da Operação Sepsis, que investiga possíveis irregularidades em licitação no município de Sorocaba (SP). O ministro Ribeiro...

O Conselho Pleno da OAB/SC aprovou por unanimidade, a ampliação do colégio eleitoral que vota na primeira fase da escolha dos indicados ao Quinto Constitucional da advocacia, à vaga de desembargador do Tribunal...

O voto do ministro Gilmar Mendes, ao formar maioria no STF para responsabilizar redes sociais pelo conteúdo dos usuários, foi o suficiente para que mensagens corressem mais rápido que rastilho de pólvora: “Supremo...

Se você é credor de precatórios do Estado de Santa Catarina e ainda sonha em recebem ao menos parte do que tem direito, é bom ficar esperto. Termina nesta quarta-feira (11/6) o prazo...