MEIO AMBIENTE

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Município de Xanxerê para adotar que dispõe a implementação de chacreamentos rurais. A regularização tem como...

O ministro do STF, Gilmar Mendes, suspendeu os processos que discutem a validade de uma das normas do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina. O Ibama autuava e sancionava empresas locais...