22 de dezembro de 2025-
O MPSC obteve liminar dando 60 dias para Florianópolis publicar o plano de manejo do Parque do Manguezal do Itacorubi, criado em 2022. O município também deve apresentar em 45 dias o cronograma...
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Pesquisa contratada pela Casan identificou 378 espécies de fauna no entorno da Barragem do Rio São Bento, sendo 32 ameaçadas. O monitoramento atende condicionantes da licença ambiental da unidade, que abastece sete cidades....
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou que os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Florianópolis se abstenham de propor e aprovar alterações nas finalidades ou limites das unidades de conservação...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Município de Xanxerê para adotar que dispõe a implementação de chacreamentos rurais. A regularização tem como...
O ministro do STF, Gilmar Mendes, suspendeu os processos que discutem a validade de uma das normas do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina. O Ibama autuava e sancionava empresas locais...
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