O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou que os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Florianópolis se abstenham de propor e aprovar alterações nas finalidades ou limites das unidades de conservação...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Município de Xanxerê para adotar que dispõe a implementação de chacreamentos rurais. A regularização tem como...
O ministro do STF, Gilmar Mendes, suspendeu os processos que discutem a validade de uma das normas do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina. O Ibama autuava e sancionava empresas locais...
© 2025 Rafael Martini | Jornalismo Independente
