JUSTIÇA

Três comissões da Assembleia Legislativa aprovaram, de maneira simultânea, nesta terça-feira, projeto de lei que propõe a criação de 12 novos cargos de desembargador no Tribunal de Justiça de SC, além de outras...

Coronel José Ivan Schelavin assumiu a chefia da Casa Militar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Com 33 anos de serviço na Polícia Militar de SC, Schelavin já comandou o Bope,...

Projeto protocolado na Assembleia Legislativa prevê 131 novos cargos no Judiciário, incluindo 12 desembargadores, para enfrentar aumento de 24% na demanda da segunda instância em 2025. A proposta foi entregue pelo presidente do...

A esposa do novo presidente do STF, ministro Edson Fachin, é natural de Guaramirim, no Vale do Itajaí. Rosana Amara Girardi Fachin é desembargadora de carreira no Tribunal de Justiça do Paraná.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que torna a gravação integral obrigatória em todos os tribunais e no Ministério Público. A mudança foi defendida na tribuna do CNJ pelo coordenador nacional...

Data Vênia aos advogados candidatos à vaga de desembargador do TJSC por meio do quinto constitucional. A disputa pela escolha do nome que irá representar a OAB/SC tem as mesmas características das campanhas...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu pedido da OAB/SC e suspendeu os efeitos de resolução do Tribunal Regional do Trabalho que trata do chamado Projeto de Equalização da Carga de Trabalho, que,...

Vereador Camasão (PSOL), de Florianópolis, denunciou influencer de Timbó, por prática de racismo religioso. Em um vídeo postado no seu perfil, que possui mais de 1,7 milhão de seguidores, o “famoso” ativista, defensor...

O recente episódio do juiz sem rosto, em que o Tribunal de Justiça acatou as sugestões apresentadas pela OAB/SC, serviu para aproximar ainda mais a magistratura e os advogados catarinenses. Em recente evento,...

Um homem foi condenado a 63 anos de prisão no Planalto Norte por uma série de delitos sexuais contra a enteada ao longo de mais de uma década. Entre os crimes, estupro de...