JUSTIÇA

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou 11 novos desembargadores e desembargadoras na sala de sessões Ministro Teori Zavascki (Tribunal Pleno), em Florianópolis. “A vida de um tribunal é a soma...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acabou de assinar acordo nacional que amplia medida protetiva eletrônica para mulheres com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho de Presidentes de...

O TJSC realizou nesta quarta (19) a sabatina dos seis candidatos indicados pela OAB/SC para a vaga de desembargador do quinto constitucional. Os advogados responderam perguntas sobre temas como pressão social nas decisões,...

Empresário do ramo de supermercados foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenado a cinco anos de reclusão em regime inicial semiaberto, pela sonegação fiscal de R$ 21,5 milhões, apurada...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta semana um processo criminal ao reconhecer que o juiz responsável pelas audiências de instrução e julgamento ultrapassou os limites constitucionais do sistema acusatório. A corte...

Mais um crime, daqueles de embrulhar o estômago, praticado em Santa Catarina, ganhou destaque nos principais portais nacionais. Um padrasto foi denunciado por estupro de vulnerável na enteada, de apenas 13 anos. O...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou nesta segunda-feira (10) a lista com as 181 entidades contempladas no programa PJSC Mais Social em 2025. Ao todo, o programa vai distribuir R$...

O Supremo Tribunal Federal decidiu que todos os servidores públicos de Santa Catarina — efetivos, comissionados ou temporários, civis e militares — terão os mesmos direitos à licença maternidade ou paternidade. A medida...

Três comissões da Assembleia Legislativa aprovaram, de maneira simultânea, nesta terça-feira, projeto de lei que propõe a criação de 12 novos cargos de desembargador no Tribunal de Justiça de SC, além de outras...

Coronel José Ivan Schelavin assumiu a chefia da Casa Militar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Com 33 anos de serviço na Polícia Militar de SC, Schelavin já comandou o Bope,...