30 de julho de 2025-
A OAB/SC inaugura nesta sexta-feira (1°/8), na sua sede na Capital, a Central de Prerrogativas, ampliando a estrutura que atende a advocacia em caso de violação dos seus direitos no exercício profissional. Uma...
A OAB/SC inaugura nesta sexta-feira (1°/8), na sua sede na Capital, a Central de Prerrogativas, ampliando a estrutura que atende a advocacia em caso de violação dos seus direitos no exercício profissional. Uma...
A participação do procurador-geral do Estado de Santa Catarina, Márcio Vicari, na disputa pela vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado, vem provocando desconforto nos bastidores da advocacia. Vicari assinou...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação a uma big tech por não excluir um site usado para aplicar golpes. A 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas já...
Ameaçados por resolução do Conselho Nacional de Justiça, o direito das partes de solicitarem julgamento presencial e o direito do advogado falar em tempo real durante as sessões de julgamento virtuais foram assegurados...
Em contraponto à manifestação da OAB/SC, o TJSC envia a seguinte nota: “O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reforça que a criação e a regulamentação da Vara Estadual de Organizações Criminosas observaram...
Juliano Mandelli, presidente da OAB/SC, foi ao Tribunal de Justiça manifestar a preocupação com alguns pontos da recém-criada Vara Estadual das Organizações Criminosas. Mesmo destacando a relevância da inciativa, como medidas voltadas à...
A OAB/SC acaba de conquistar uma bandeira histórica da entidade: o Senado aprovou a criação de oito novas varas federais para o Estado. Agora, o projeto segue para sanção presidencial. Todas serão instaladas...
O advogado criminalista Mathaus Agacci, de Florianópolis, obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a nulidade da Operação Sepsis, que investiga possíveis irregularidades em licitação no município de Sorocaba (SP). O ministro Ribeiro...
O Conselho Pleno da OAB/SC aprovou por unanimidade, a ampliação do colégio eleitoral que vota na primeira fase da escolha dos indicados ao Quinto Constitucional da advocacia, à vaga de desembargador do Tribunal...
O voto do ministro Gilmar Mendes, ao formar maioria no STF para responsabilizar redes sociais pelo conteúdo dos usuários, foi o suficiente para que mensagens corressem mais rápido que rastilho de pólvora: “Supremo...
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