O Tribunal de Justiça de Santa Catarina empossa nesta hoje (6) os novos dirigentes para o biênio 2026/2028. O desembargador Rubens Schulz assume a presidência, recebendo o cargo do anterior, Francisco Oliveira Neto....
O Judiciário catarinense implementou a Vara Estadual de Organizações Criminosas para julgar crimes complexos com agilidade e segurança. Paralelamente, aderiu ao programa Pena Justa para gestão do sistema prisional. As metas incluem reduzir...
A morte de Orelha, cão vítima de espancamento praticado por quatro adolescentes na Praia Brava, em Florianópolis, segue com forte repercussão. O animal vivia há cerca de 10 anos nas ruas da Praia...
A Polícia Civil de SC e o Núcleo de Inteligência do TJSC deflagraram a Operação Procuração Zero. O grupo falsificava documentos e invadia sistemas para obter procurações bancárias fraudulentas em cartórios. Criminosos usaram...
A 2ª Câmara Criminal do TJSC realizou a primeira sessão física de 2026 na terça-feira (20), julgando 130 processos. A semana segue com outras pautas, incluindo a Câmara de Recursos Delegados, que analisará...
O TRF4 aprovou a implantação da Lei nº 15.172/2025, devolvendo à Justiça Federal em Santa Catarina a competência para as execuções fiscais. A medida prevê a criação e adaptação de quatro varas especializadas...
O TJSC instalou a 113ª comarca, em Guabiruba, desmembrada de Brusque. A Vara Única inicia atividades com mais de 7 mil processos. A medida visa aproximar a Justiça da população e promover a...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina liberou R$ 5,1 bilhões na economia catarinense por meio de alvarás em 2025 — um crescimento de 20% em relação ao ano anterior. O resultado histórico...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) informa que haverá plantão judiciário para o recesso desde sábado (20) a terça-feira (06). Os prazos ficam suspensos, exceto para casos urgentes, de prisão e...
A Justiça de SC condenou o Estado a indenizar em R$ 100 mil um anistiado político de 97 anos, torturado na ditadura. A decisão afirma que ações indenizatórias por graves violações de direitos...
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