JUSTIÇA

O TRF4 aprovou a implantação da Lei nº 15.172/2025, devolvendo à Justiça Federal em Santa Catarina a competência para as execuções fiscais. A medida prevê a criação e adaptação de quatro varas especializadas...

O TJSC instalou a 113ª comarca, em Guabiruba, desmembrada de Brusque. A Vara Única inicia atividades com mais de 7 mil processos. A medida visa aproximar a Justiça da população e promover a...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina liberou R$ 5,1 bilhões na economia catarinense por meio de alvarás em 2025 — um crescimento de 20% em relação ao ano anterior. O resultado histórico...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) informa que haverá plantão judiciário para o recesso desde sábado (20) a terça-feira (06). Os prazos ficam suspensos, exceto para casos urgentes, de prisão e...

A Justiça de SC condenou o Estado a indenizar em R$ 100 mil um anistiado político de 97 anos, torturado na ditadura. A decisão afirma que ações indenizatórias por graves violações de direitos...

A Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC) e o Tribunal de Justiça alinharam estratégias para acelerar o fim de processos por meio de acordos. A proposta é adotar o modelo “Transação por Adesão”, enviando...

O TJSC e parceiros realizam hoje (11) o 1º Mutirão da Cidadania em Itajaí para atendimento às pessoas em situação de rua. A ação oferece emissão de documentos, orientação jurídica, saúde e encaminhamento...

O TJSC lançou campanha de fim de ano enfatizando empatia e escuta. O vídeo destaca audiências de conciliação, especialmente em questões familiares. Será veiculado em TV, redes sociais e nos cinemas até 24/12....

O governador Jorginho Mello anunciou a escolha do advogado William Medeiros de Quadros para assumir o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em vaga do quinto constitucional destinada...

Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em coordenação com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a 2ª Promotoria de Justiça de Palhoça, deflagrou a Operação “Vox Mortis”....