Parecer do professor universitário em Direito Processual e Pós-Doutor, Ricardo Jacobsen Gloeckner, um dos mais respeitados especialistas na área criminal do país, aponta “diversos problemas de validade jurídica, que atingem diferentes espécies de normas, constitucionais, convencionais e legais” na resolução do Tribunal de Justiça de Santa...
A Fundação Cultural Badesc recebe, a partir desta quinta-feira (24/7), a exposição “É a gente que se engana enxergando amor onde não tem!”, de Lucas Speranza. Com entrada gratuita, a abertura da mostra será a partir das 19h. São 22 trabalhos, entre pinturas, objetos e instalações,...
O Ministério Público de Santa Catarina acaba de criar o Escritório de Ciências de Dados Criminais, que incluirá informações da polícia, justiça e sistema penal. A intenção é aglutinar tudo sobre o crime em um sistema que possibilitará, inclusive, o desenvolvimento de políticas públicas.
O Tribunal de Contas (TCE/SC) anunciou que irá acompanhar o trabalho da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, em 2025 e 2026, para a criação de novas vagas no sistema prisional catarinense. A medida, por óbvio, é válida. No entanto, é importante lembrar que...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação a uma big tech por não excluir um site usado para aplicar golpes. A 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas já tinha condenado a empresa, que recorreu à 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de...
O Ministério Público de Santa Catarina está atento à implementação do Programa “Não é Não” em eventos e casas noturnas. A medida cria um protocolo de atendimento a vítimas de violência de gênero, como assédio sexual, em locais como boates, estádios e shows. O protocolo prevê...
A tecnologia está mudando a forma como o Sistema Único de Saúde atende a população. O caso do Hospital Municipal Evandro Freire do Rio de Janeiro, que, graças à digitalização, cortou o tempo de espera em emergência pela metade e reduziu a mortalidade em 19%, será...
_ Santa Catarina tem 21 municípios aptos para receber recursos do Programa de Aquisição de Alimentos Indígenas. _ A emissora portuguesa TVI finalizou as gravações da telenovela Terra Forte, que se passa em Florianópolis.
A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Cavallazzi, sugeriu ajustes à recém-criada Vara Estadual de Organizações Criminosas, implantada pelo Tribunal de Justiça de SC. Ao fazer um balanço dos 100 primeiros dias à frente do Ministério Público Estadual, nesta segunda-feira (21/7), ela defendeu que a nova estrutura, em...
Florianópolis possui mais de 235 quilômetros de praias e lagoas e a administração desta extensa faixa sempre foi um desafio histórico à prefeitura de Florianópolis. A gestão integrada entre município e Secretaria de Patrimônio da União (SPU) nunca avançou para a além das licenças de exploração...
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