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quarta-feira - 4 de março de 2026

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04/03/2026

Tortura gera indenização imprescritível

A Justiça de SC condenou o Estado a indenizar em R$ 100 mil um anistiado político de 97 anos, torturado na ditadura. A decisão afirma que ações indenizatórias por graves violações de direitos humanos, como tortura no regime militar, são imprescritíveis, equiparando-as a crimes contra a humanidade.

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