A aprovação pelo Senado Federal, na última semana, do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende a homologação das Terras Indígenas Morro dos Cavalos e Toldo Umbu, ambas em SC, provocou forte reação entre as entidades e organizações que representam os povos originários. Na prática, a medida representa um grave retrocesso aos direitos indígenas. Vale lembrar que o decreto demarcando a área destinada aos Guarani, no Morro dos Cavalos, foi assinado pelo governo federal em 2024, após 20 anos de tramitação do processo. O PDL, que segue para votação da Câmara dos Deputados, caso aprovado, significa o retorno à estaca zero em um tema tão sensível.
Enquanto isso…
Países como o Canadá, por exemplo, têm investido cada vez mais em ações na tentativa de “desculpar-se” pelos crimes e arbitrariedades seculares cometidos contra os povos originários. Por lá, a história dos índios é disciplina obrigatória nas escolas da rede pública, além de uma série de benefícios sociais custeados pelo governo da nação no Hemisfério Norte.
