quinta-feira - 12 de junho de 2025

Presidente do TJSC faz defesa forte do STF

A abertura do Seminário Regional da Magistratura Catarinense, realizada na noite desta quinta-feira (5/6), em Blumenau, foi marcada por uma firme defesa da unidade do Poder Judiciário e da independência judicial. Diante de magistradas e magistrados de diversas comarcas do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Francisco Oliveira Neto, alertou para os riscos institucionais representados por ataques a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). “Quando se proclama que a magistratura é uma só, isso nos impõe também uma obrigação. Compreender que os ministros do Supremo Tribunal Federal são tão juízes quanto nós. E, na hora que alguém ataca um ministro do Supremo Tribunal Federal, está nos atacando também. Estão atacando a nossa independência. Nós somos tão juízes quanto o Supremo, e o Supremo é tão juiz quanto nós. As diversas formas de acesso não desrespeitam essa lógica. E isso é um ônus que temos que assumir e seguir nessa defesa”, afirmou o presidente.

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