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quarta-feira - 21 de janeiro de 2026

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21/01/2026

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza, no próximo dia 5 de junho, quinta-feira, às 15h, uma audiência pública sobre “A importância da regularização fundiária para o resgate da cidadania e o desenvolvimento socioeconômico do país”.  As conclusões ajudarão a fundamentar a proposta de Metas Nacionais para o Judiciário, ano 2026, a ser submetida à Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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