O TRE-SC modernizou sua Carta de Serviços, unificando informações do 1º e 2º graus em uma plataforma digital. A iniciativa prioriza transparência e acessibilidade, utilizando linguagem cidadã clara. O novo formato atende à legislação vigente e incorpora boas práticas de outros tribunais. O serviço fortalece a relação com a sociedade e a eficiência institucional.
-15 de janeiro de 2026