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quinta-feira - 30 de abril de 2026

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30/04/2026

SC canta no palco, mas engasga no edital da cultura

Santa Catarina conseguiu transformar um edital público de cultura em uma corrida contra o relógio. O Programa de Incentivo à Cultura (PIC), principal instrumento de fomento do estado, abriu inscrições em 22 de abril e encerrou o processo em cerca de três horas, após atingir o teto de R$ 75 milhões previsto para captação em 2027. A regra estava no papel. O problema é que política pública não pode operar como liquidação relâmpago.

A reação foi imediata. Produtores, artistas e entidades culturais passaram a questionar o modelo, apontando falta de previsibilidade e exclusão prática de quem não conseguiu acessar o sistema naquele curto intervalo. Nas redes sociais, a indignação ganhou escala. Nos bastidores, virou mobilização institucional.

A liminar concedida pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital escancarou o problema. Ao suspender os efeitos das Portarias 20/2026 e 21/2026 no trecho que encerrava as inscrições, impedir a homologação definitiva e determinar a reabertura do prazo em condições mais razoáveis, a decisão não resolve o mérito, mas reposiciona o debate: edital público exige igualdade real de participação.

O episódio evidencia uma falha estrutural. Edital não é evento, não é campanha, não é lançamento com contagem regressiva. É instrumento de política pública. Precisa de prazo claro, regra estável e acesso democrático. Quando vira disputa por velocidade, deixa de cumprir sua função.

O contraste ficou ainda mais evidente porque, na mesma semana, o governo do Estado lançou mais uma edição do Santa Catarina Canta, projeto que ganhou força desde a estreia e já se mostrou capaz de mobilizar artistas em todo o estado. Ali, há planejamento, calendário, etapas definidas e narrativa bem construída.

O problema não está no palco. Está nos bastidores.

Santa Catarina produziu, em poucos dias, dois retratos distintos da sua política cultural: um que organiza, valoriza e amplia o acesso; outro que improvisa, restringe e depois precisa ser corrigido pela Justiça. A diferença entre os dois não está no orçamento, mas na execução.

A mensagem que fica é simples: a melhor forma de encantar é democratizar o acesso à cultura. Antes de sonhar com o filé mignon, é preciso aprender a servir um feijão com arroz bem temperado. Caso contrário, o risco não é só frustrar — é engasgar. E, como mostrou o episódio do PIC, engavetar projetos inspiradores em detrimento de soluços midiáticos.

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