A OAB/SC realiza nesta segunda-feira (6/10) a votação online que permitirá à advocacia catarinense escolher os nomes que irão compor a lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador no TJSC pelo Quinto Constitucional.
Apesar do aparente clima de normalidade, nos bastidores a disputa está em plena ebulição. Na sexta-feira (3/10), o advogado João da Matta Pereira Gomes protocolou dois requerimentos relacionados ao processo da escolha do futuro integrante da magistratura em Santa Catarina.
O primeiro é um recurso administrativo, com pedido de efeito suspensivo dirigido ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O segundo é um pedido cautelar de efeito suspensivo do Conselho Pleno da OAB/SC. Ambos impugnam o acordão do Conselho Estadual da entidade que rejeitou, por unanimidade, o pedido de impugnação da candidatura de Márcio Vicari. Vicari foi o segundo mais votado na lista dos 12 nomes ratificados pelo Conselho Estadual para concorrer à lista sêxtupla que será eleita hoje.
A impugnação busca o reconhecimento da inelegibilidade de Vicari em razão de pendências na prestação de contas da gestão de 2012 da OAB/SC, período em que ele atuou como vice-presidente. Sustenta ainda que o candidato não teria reputação ilibada, pois, segundo o impugnante, haveria “provas de conduta administrativa maculada por irregularidades contábeis, destruição de documentos e ajuizamento de ação contra a própria OAB/SC”.
Durante a sustentação em defesa da sua candidatura, na reunião do Pleno do Conselho Estadual, Vicari repeliu com veemência possibilidade de qualquer irregularidade na sua conduta ao longo de mais de 30 anos de exercício da profissão, contrapondo argumentos para cada uma das acusações.
A expectativa agora é quanto à celeridade que o Conselho Federal imprimirá ao caso, para que a escolha não se transforme em uma novela judicial sem fim, já vista em escolhas pretéritas para a vaga de desembargador.
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