Toda semana, mais de 600 mulheres em Santa Catarina recorrem à Justiça para obter proteção. Na outra ponta, apenas nos primeiros meses deste ano, o Judiciário catarinense julgou 106 casos de feminicídio, quase quatro por semana — número 36% maior em comparação a 2024.
Esses são alguns dos números divulgados na sexta-feira (22/8), por magistradas catarinenses durante entrevista coletiva realizada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), na capital. Elas apresentaram um levantamento inédito sobre a violência doméstica no Estado, que reúne dados de janeiro de 2024 a julho de 2025.
De acordo com o levantamento, a Justiça catarinense concedeu 18.387 medidas protetivas nos primeiros sete meses deste ano, o que equivale a 87 por dia, aumento de 8,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Previsto na Lei Maria da Penha, o instrumento busca garantir a segurança imediata das mulheres em situação de risco, por meio de determinações como afastamento do agressor, proibição de contato e restrição de aproximação.
Entre janeiro e julho de 2025, conforme o levantamento, o Judiciário de Santa Catarina julgou 23.416 ações relacionadas à violência doméstica — uma média de 111 por dia. Esses números correspondem a 28,93% de todo o conjunto da competência criminal, quase um terço do total de processos previstos no Código Penal, que reúne cerca de 180 tipos de crimes diferentes.
A desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), do TJSC, comentou longo na abertura da entrevista: “Os dados que vamos apresentar não parecem reais, mas infelizmente são”. Coube à coordenadora adjunta da Cevid, juíza Naiara Brancher, apresentar o material. Ao lado delas estava a juíza auxiliar da Presidência Maira Salete Meneghetti.
