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sábado - 30 de agosto de 2025

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30/08/2025

As cores da seletividade no Direito Penal

Dois crimes ocorridos nos últimos dias escancaram aquilo que os catedráticos definem como Seletividade do Direito Penal. Em Belo Horizonte, o empresário Renê da Silva Nogueira Júnior, assassino confesso do gari Laudemir de Souza Fernandes, foi conduzido à delegacia no banco de trás de uma viatura da PM, sem algemas e com o rosto coberto por uma camiseta, horas depois de cometer o homicídio. Renê é branco, casado com uma delegada de polícia também caucasiana. Foi detido na academia, onde costumava passar horas malhando, à exceção do cérebro.

Em Balneário Camboriú, a Polícia Militar apreendeu quase 200 quilos de entorpecentes, entre cocaína e crack, avaliados em mais de R$ 3,5 milhões, na segunda-feira (18). A droga estava sendo descarregada por um jovem de 28 anos, branco, malhado, que tem por hábito exibir seus bíceps e tríceps nas redes sociais.

Na hora do flagrante, estava acompanhado da esposa, 30 anos, também branca, estilo fitness e dublê de influencer. Na terça-feira, ambos já estavam na pista. Ela foi liberada antes, porque o marido a isentou de participação. Ele saiu logo após a audiência de custódia, mesmo com manifestação do MPSC favorável à prisão. Aliás, o Ministério Público recorreu nesta quarta-feira (20), pedindo a preventiva.

Data vênia aos doutos operadores do Direito, mas fica difícil explicar este tipo de tratamento para uma mãe negra, faxineira, que vê seu filho ser jogado no camburão de uma viatura apenas por ser preto, pobre e favelado. A Justiça, dizem, é cega. Mas quando as decisões envolvem a cor da pele, nada supera a seletividade do seu olhar.

Crédito: PMSC

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