O Ministério Público de Santa Catarina está atento à implementação do Programa “Não é Não” em eventos e casas noturnas. A medida cria um protocolo de atendimento a vítimas de violência de gênero, como assédio sexual, em locais como boates, estádios e shows. O protocolo prevê “respeito ao relato”, “preservação da dignidade” e “celeridade”.
-28 de agosto de 2025